C20 - Capa Documento Fiscal

Descrição do Modelo do Documento Fiscal.

Informar o Código da Filial

Este campo é utilizado para armazenar uma chave única por documento fiscal gerada automaticamente pelo sistema para relacionamento com seus registros filhos.

Deve representar o modelo do documento fiscal conforme Convênio 31/99, no Guia Prático EFD Fiscal e Contribuições. Estes modelos estão previamente cadastrados no sistema e são validados com este cadastro no momento do lançamento do documento.

Deve representar o tipo do documento fiscal lançado, indicando uma Aquisição (Entrada) ou uma Emissão (Saída). São considerados valores válidos: 0=Entrada;1=Saída;

Deve representar o tipo do documento fiscal lançado, indicando um Documento Normal, uma Devolução, um Complemento, etc... Este código é validado com uma lista de opções disponíveis no sistema através de um cadastro específico com as informações aceitas. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(C20->C20_TPDOC),POSICIONE("C0U",1,C20->C20_TPDOC,"C0U_DESCRI"),"")

Deve representar o tipo de emissão do documento fiscal, indicando Emissão Própria ou de Terceiros. São considerados valores válidos: 0=Emissão Própria;1=Emissão de Terceiros;

Identificador do registro código do participante.

Deve representar a situação do documento fiscal, indicando um Documento Normal(Regular), um Documento Cancelado, etc... Este código é validado com uma lista de opções disponíveis no sistema através de um cadastro específico com as informações aceitas. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

Deve representar a série do documento fiscal conforme determina a legislação

Deve representar a sub-série do documento fiscal conforme determina a legislação

Deve representar o número do documento fiscal conforme determina a legislação

Deve representar o número final dos documentos fiscais ao qual representa este RMD (Resumo de Movimento Diário) . Este campo deve ser informado se o modelo selecionado para este lançamento for 18.

Deve representar a data de emissão do documento fiscal conforme determina a legislação

- Para mercadorias: Deve representar a data de Entrada ou Saída da mercadoria mencionada no documento fiscal do estabelecimento conforme determina a legislação; - Para Serviços: Deve representar a data de execução ou da conclusão do serviço no caso de não constar no documento fiscal a data da execução / conclusão do serviço contratado, ou esta não ser conhecida pela pessoa jurídica, informar a data de emissão do documento fiscal ou do último dia da escrituração, conforme o caso. No caso de serviços contratados cuja execução total/conclusão venha a ocorrer em período posterior ao da escrituração, como nos contratos de longo prazo, pode ser informado neste campo a data correspondente à data de laudo técnico que certifique a porcentagem executada em função do progresso físico da empreitada ou produção.

Deve indicar o nome do arquivo mestre de documento fiscal em que este documento foi considerado. Item 4.5 do Anexo Único (Manual de Orientação) do Convênio ICMS 115/2003.

Deve indicar a chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003.

Deve representar o valor total das mercadorias constantes no documento fiscal. Deve respeitar o somatório dos valores das mercadorias dos itens do documento fiscal.

Deve representar o valor total dos serviços constantes no documento fiscal.

Deve representar o valor total despesas acessórias constantes no documento fiscal.

Deve representar o valor de desconto do documento fiscal. Deve respeitar o somatório dos valores de descontos concedidos nos itens do documento fiscal.

Deve representar o valor total de outras despesas constantes no documento fiscal.

Deve representar o valor total do seguro constante no documento fiscal.

Deve representar o valor total do frete constante no documento fiscal.

Deve representar o valor total dos abatimentos não tributados constante no documento fiscal. Ex. Desconto ICMS nas remessas para ZFM.

Deve representar o valor total do documento fiscal, respeitando a regra geral da somatório de todos os itens ou de algum lançamento específico conforme determina a legislação. A este valor, desconta-se todas os valores de abatimentos e inclui-se todas as despesas. ** Valor negativo não pode ser informado neste campo.

Deve representar o tipo de pagamento pactuado, independente do mesmo ocorrer e independente de períodos. São considerados valores válidos: 0=À vista;1=A prazo;9=Sem pagamento;

Tratando-se de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), esta informação deve indicar o tipo de CT-e conforme Manual de Integração do Contribuinte CT-e, para o campo “tpCTe” da estrutura “ide”. Os valores aceitos são: 0=CT-e Normal; 1=CT-e de Complemento de Valores; 2=CT-e de Anulação de Valores; 3=CT-e Substituto.

Deve representar a chave eletrônica do documento fiscal conforme modelo. Chave da NF-e, CT-e, CF-e, NFS-e, etc...

Tratando-se de documento fiscal vinculado a outro documento que seja eletrônico, este campo deve indicar a chave eletrônica deste documento fiscal original, cujos valores foram complementados.

Identificador do registro da conta contábil.

Deve indicar o tipo de frete contratado. Os valores válidos para este campo são: 0=Por conta de terceiros; 1=Por conta do emitente; 2=Por conta do destinatário; 9=Sem cobrança de frete. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

Deve indicar a natureza do frete contratado. Os valores válidos para este campo são: 0=Operações de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor; 1=Operações de vendas, com ônus suportado pelo adquirente; 2=Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, geradores de crédito); 3=Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, não geradores de crédito); 4=Transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da pessoa jurídica; 5=Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa jurídica; 9=Outras; A=Negociável (Para Conhecimentos Multimodais de cargas); B=Não negociável (Para Conhecimentos Multimodais de cargas). Maiores detalhes sobre essas opções podem ser encontrados no manual do EFD Contribuições, registro D101 (campo 02 - IND_NAT_FRT) e manual EFD Fiscal, registro D170 (campo 07 – IND_NAT_FRT). A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

Representa uma descricao breve da localizacao do participante, demonstrando o PAIS, o Estado(UF) e o Município.

Representa os telefones do participante, primeiro o Telefone depois o FAX.

Deve representar o identificador (ID) do RMD (Resumo de Movimento Diário) para os documentos fiscais de Bilhetes (Modelos 13, 14, 15 e 16). Este código faz referencia ao documento de resumo que consolida esse bilhete.

Hora de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto

Quantidade de Volumes Transportados

Espécie dos volumes transportados

Marca dos volumes transportados

Numeração dos volumes transportados

Peso Líquido dos Volumes Transportados (em kg)

Peso Bruto dos Volumes Transportados (em kg)

Número dos Lacres usados nos veículos de transporte

Informar a identificação da Nota de Empenho, quando se tratar de compras públicas (NT 2011/004

Informar o Número do Pedido

Informar o contrato de compra

Valor da Base de Cálculo do Imposto de Importação

Valor das Despesas Aduaneiras

Valor Total do Imposto de Importação

Valor do Imposto sobre operações Financeiras

Informações Complementares de interesse do Contribuinte

Informações Adicionais de Interesse do Fisco

Data de Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica

Hora de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica

Data de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica

Flag de Impressão: S=Sim,N=Não,D=Denegada

Número do Protocolo Gerado pela SEFAZ

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração)

Data cujo lançamento extemporâneo foi escriturado. Esta data será o fato gerador das obrigações fiscais para os lançamentos extemporâneos.

Modal de Transporte

Código do município da prestação do serviço

Descrição do local de prestação do serviço

Valor do Abatimento de Materiais para dedução de ISS

Valor do Abatimento de Sub-Empreitada para dedução de ISS

Código da obra.

Código da Obra

Deve representar o código do participante do documento fiscal, este participante deve ser previamente cadastrado no no sistema com suas informações específicas relacionadas em seu registro. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

Deve representar o código da conta contábil debitada/creditada de lançamento do documento fiscal. Esta conta contábil deve ser previamente cadastrada no sistema com suas informações específicas relacionadas em seu registro. O valor informado neste campo é consistido com este cadastro. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro.

Deve ser informado nesse campo a UF de origem da nota fiscal

Descrição do Estado de Origem

Código do município de origem da prestação do serviço

Descriçã0o de origem do local de prestação do serviço

Código do município de destino da prestação do serviço

Descrição do local de destino de prestação do serviço

Identificação do registro de cadastro de Tabela de Obras.

Campo ID de log de processos.

Data do Stamp do ERP Protheus.

ID de processamento do bloco 40.

Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não

Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções: 1-FCI-Fundo ou clube de investimento; 2-SCP-Sociedade em Conta de Participação; Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado. Valores válidos: 1, 2 ou vazio.

Campo indicativo da data de competência do ISS.