CMD - Desligamento

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Nome do funcionario para a exibição no browse do filtro CPF/Nome

Esse campo é utilizado somente para exibição no browse do Desligamento.

Deve representar neste campo a identificação do funcionário.

Deve representar neste campo o nome do funcionário.

Deve representar neste campo o Código de Motivo do Desligamento, conforme tabela 19. Deve ser um código existente na tabela.

Deve representar neste campo a descrição de Motivo do Desligamento, conforme tabela 19.

Deve representar neste campo a data de desligamento do trabalhador para o respectivo vínculo ou deixar em branco caso o vínculo não tenha sido encerrado. Não deverá ser preenchida, apenas se o campo MOTIVO DESLIGAMENTO for igual a 11 ou 12.

Deve representar neste campo o Indicativo de pagamento de Aviso Prévio Indenizado: 1 = Sim 2 = Não

Data projetada para o término do aviso prévio indenizado. Obrigatório se Indicativo Pagamento for igual a Sim, devendo ser igual ou posterior a Data de Desligamento.

Deve representar neste campo o número que identifica o registro do Atestado de Óbito. Campo preenchido no caso de desligamento por morte. Deve ser preenchido se o campo MOTIVO DESLIGAMENTO for igual a 09 ou 10.

Deve representar neste campo o número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por este motivo.

Deve representar neste campo a base de cálculo do FGTS do mês anterior, caso ainda não tenha havido recolhimento. Se informado, deve coincidir com o valor que consta no evento de remuneração do funcionário relativo ao mês anterior ao desligamento.

Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}. Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.

Deve representar neste campo com qualquer anotação relevante sobre o desligamento do funcionário, que ainda não esteja consignada em campo próprio.

Deve representar neste campo o código de atestado de saúde ocupacional do funcionário.

Deve representar neste campo a data do atestado de saúde ocupacional do funcionário.

Deve representar neste campo o valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária para o funcionário. Deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de PROVENTOS(*) menos as rubricas de DESCONTOS(*), relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este) e cuja classificação da rubrica no campo codIncidCP da tabela de RUBRICAS para o respectivo código tenha sido definido como 11, 12, 21 ou 22. Caso codIncidCP seja igual a 91 ou 92 e o campo indDecisao informado no registo C011 seja diferente de 1 (decisão definitiva), o valor também deverá ser computado.

Deve representar neste campo o valor total da base de cálculo IRRF para o funcionário, antes da aplicação das deduções legais. Validação: Deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de PROVENTOS(*) menos as rubricas de DESCONTOS(*), relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este) e cuja classificação da rubrica no campo codIncidIRRF da tabela de RUBRICAS para o respectivo código tenha sido definido como 11, 12, 13, 14.

Deve representar neste campo o valor total da base de cálculo do FGTS para o funcionário. A soma de bcFGTS e bcFGTSVerbasIndeniz deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de PROVENTOS menos as rubricas de DESCONTOS, relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este) e cuja classificação da rubrica no campo codIncidFGTS da tabela de RUBRICAS para o respectivo código tenha sido definido como 11.

Deve representar neste campo a Base de Cálculo do FGTS relativo às verbas indenizatórias. A soma de bcFGTS e bcFGTSVerbasIndeniz deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de PROVENTOS menos as rubricas de DESCONTOS, relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este) e cuja classificação da rubrica no campo codIncidFGTS da tabela de RUBRICAS para o respectivo código tenha sido definido como 11.

Deve representar neste campo o valor descontado do segurado referente contribuição previdenciária destinada a seguridade social. Deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de DESCONTOS(*), relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este) e cuja classificação da rubrica no campo codIncidCP da tabela de RUBRICAS para o respectivo código tenha sido definido como 31 ou 32.

Deve representar neste campo o valor total dos proventos. Deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de PROVENTOS(*) relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este).

Deve representar neste campo o valor total dos descontos. Deve corresponder ao somatório do campo vlrRubrica das rubricas de DESCONTOS(*) relacionadas nos registros de itens da remuneração (vinculados a este).

Deve representar neste campo o valor líquido. Deve corresponder a vlrProventos menos vlrDescontos.

Deve representar neste campo o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2.

Deve representar neste campo a descrição que identifica o grau de exposição exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido 9 = Em Processamento

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o recibo da última transmissão do registro.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o recibo da penúltima transmissão do registro.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I = Inclusão A = Alteração E = Exclusão

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não

Deve representar neste campo a data final da quarentena a que está sujeito o Trabalhador.

Deve representar neste campo o número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

Deve representar neste campo o código da UF de expedição do CRM.

Deve representar neste campo a descrição da UF de expedição do CRM.

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS: 0 - Não existe pensão alimentícia; 1 - Percentual de pensão alimentícia; 2 - Valor de pensão alimentícia; 3 - Percentual e valor de pensão alimentícia. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.

Deve representar nesse campo o percentual destinado ao alimentado na rescisão contratual de obrigado a pensão alimentícia.

Valor da pensão alimentícia

Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: 1 - Contribuição descontada pelo empregador declarante; 2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; 3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s).

Indicador de cumprimento parcial de aviso prévio: 0 - Cumprimento total; 1 - Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado; 2 - Cumprimento parcial por iniciativa do empregador.

Deve representar neste campo o CPF do novo titular em caso de transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar. Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante e do empregado.

Deve representar neste campo a data de nascimento do novo titular em caso de transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar. Deve corresponder à data de nascimento cadastrada na base de dados do CPF do CPF do Novo Titular.

Deve representar neste campo se o trabalhador firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS: 1 - Sim; 2 - Não.

Deve representar neste campo a Matrícula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Econômica Federal. Preenchimento obrigatório em caso de Consignado 'Sim', não preencher em caso de Consignado 'Não'.

Deve representar neste campo o número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária. Preenchimento obrigatório em caso de Consiganado 'Sim', não preencher em caso de Consiganado 'Não'.

Este campo deve conter o status secundário do registro.

Deve representar neste campo a quantidade de dias trabalhados no mês pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Cada dia, total ou parcial, em que o trabalhador tenha prestado serviços deve ser considerado. Validação: Informação obrigatória se o código de categoria do trabalhador for igual a [111]. Nesse caso, informar um número entre 0 e 31. Não informar nos demais casos.

Este campo contém a data de inclusão no sistema do evento extemporâneo.

Deve representar neste campo o número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [7].

Deve representar neste campo a descrição do processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [7].

Log de operação que indica se o registro foi incluido/alterado via Job (integração) ou via browse (manual). 1- Incluído Integração 2- Incluído Manual 3- Incluído Integração + Alterado Integração 4- Incluído Integração + Alterado Manual 5- Incluído Manual + Alterado Integração 6- Incluído Manual + Alterado Manual

Id único de transmissão do XML.

Define se o evento de totalizador foi gravado na base do TAF.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). Valores Válidos: 1, 2.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Esse campo é utilizado somente para exibição no browse do Desligamento.

Esse campo é utilizado somente para exibição no browse do Desligamento.

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Novo CPF do Funcionário em casos em que haja a necessidade de alteração do CPF. (Motivo de Desligamento 36).

Data de concessão do aviso prévio.

Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Indicativo do tipo de guia

Data de transmissão do evento ao eSocial

Hora de transmissão do evento ao eSocial

Data de receptação do evento

Hora de receptação do evento

Indicativo de situação de remuneração após o desligamento. Valores válidos: 1 - Quarentena 2 - Desligamento reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial 3 - Aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial

Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. No caso de desligamento reconhecido judicialmente ou de concessão de posentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial, informar o último dia trabalhado.

Versão do Layout do eSocial.

Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV). Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].