RS9 - Dados Agente Publico

Filial do sistema

Matricula do agente

Informe a Escolaridade do Funcionario Publico

Informe, caso haja, a especilidade do Funcionario

Informe, Forma de Provimento que Funcionario foi contrado

Informe, o exercicio que se refere a informacao DDMMAAAA

Informe, o Tipo de Atividade do exercicio

Informe, o Tipo de Funcao no Governo que se refere o Func.

Informe ou selecione o Código do Município de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

Informe se o Agente possui cargo político: 1 - Sim, exerce cargo político 2 - Não, não exerce cargo político

Informe o regime jurídico pertencente ao Agente Público: 1 - CLT 2 - Estatutário

Informe se o Agente Público possui autorização judicial para receber acima do teto constitucional. 1- Sim, possui autorização para receber acima do teto. 2-Não, não possui autorização para receber acima do teto.

Selecione a situação do Agente Público, são 14 possíveis: (0-Não Preenchido,1- Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, A-Licença sem vencimento, B-Licença saúde superior a 15 dias, C-Reformado, D-Transferido para reserva) Caso o campo possua o conteúdo diferente de Não preenchido ou vazio, será utilizada esta informação no XML, os tipos 1, 5, 10 e 11, serão obtidos do cadastro do funcionário ou das ausências, desde que não seja preenchido este campo.

Informe o número do processo do agente público responsável pela autorização do recebimento acima do teto constitucional. Este campo só deve ser preenchido caso o agente público possua autorização para receber acima do teto constitucional.

Informe o indicativo de provimento

Informe o tipo de provimento do eSocial

Informe a data de nomeação

Informe a data da posse

Informe a data da entrada em exercício pelo servidor. Uso eSocial

Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

Informar o código da carreira pública, se houver plano de carreira estruturado. Uso eSocial.

Informar a data de ingresso na carreira. Uso eSocial.

Informar o número de processo. Uso eSocial.

Informar se o servidor está sujeito ao teto do RGPS pela instituição do regime de previdência complementar.

Indicar se o servidor recebe abono permanência.

Informar a data de inicio do abono permanência

Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável.

Data de início da cessão/exercício em outro órgão.

Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo. Informação obrigatória e exclusiva se CBOCargo = [111120, 111250, 111255].