SS0 - Tipo de Entrada e Saida

Indica se irá considerar operação para o tratamento do Convênio 139/06: 1-Sim: A operação será considerada; 2-Não: A operação não será considerada.

S0_PARTICM

Indica se Reduz a Carga Trbutária do ICMS quando o valor da Operação for igual ou superior ao preço de referência

Aliquota COFINS Majorada

NF. Norma Especifica

Informa se a Tes se refere a uma saída para destruição. Caso esteja marcado como SIM, ao utilizar a Tes será considerado na coluna 11 no relatório FISCAT17.

Indica se ao realizar devolução parcial. A base de ICMS deve ser proporcionalizada de acordo com a NF original.

Será deduzido o ICMS da Base de Calculo do FUNRURAL. Válido apenas quando o campo F4_AGREG estiver igual a D.

Indica se a operacao devera calcular Credito Presumido para o estado do Espirito Santo. Utilizar este campo em conjunto com o parametro MV_FISCPES.

Indica se o valor do frete está vinculado a uma aquisição de ativo imobilizado ou material de uso e consumo.

Indica se é de Importação Indireta, ou seja, Importação por Conta e Ordem.

Informe o percentual de aumento da Aliquota da PIS Importação. Estes valores acrecidos não geram créditos a serem recuperados.

Informe se deve ou não ser considarado o desconto da Zona Franca na base do PIS/ PIS-ST.

Informe o Percentual de Carga Media MT

Indica se os descontos incondicionais devem ser subtraidos antes de aplicar % de redução da base.

.

.

.

.

Somar IPI na base do ICMS, em notas de Remessa de Entrega Futura para Consumidor Final.

Código do Enquadramento do IPI

Indica se a operação é referente à Garantia.

Alíquota de crédito a ser considerado para fins de cálculo do imposto devido a título de substituição tributária.

Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad - Fundo de Apoio a Madeira.

Indica se a base de cálculo utilizará o valor do custo de entrada da mercadoria.

Percentual do Crédito de IPI a ser aplicado onde não há destaque de IPI porém existe direito a crédito.

Indica se utiliza o Indice para remessa de venda futura.

Indica que o valor do ISS será agregado ao total do documento.

Indica se para este TES haverá o cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Percentual da base para redução do cálculo do ICMS Complementar. Este campo visa atendar Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016'

Indica se na operação Calcula CPRB

Calcula ICMS Interestadual nas operações de venda, para consumidor final, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional 87 de 2015.

Indica se para este TES haverá o cálculo do FASE-MT (Fundo Mato-Grossense de Apoio à Cultura da Semente).

Indica se para este TES haverá o cálculo do IMA-MT (Instituto Mato-grossense do Algodão).

Selecione a forma de cálculo do crédito presumido conforme a legislação aplicável. Opções: 1-Cervejas e Chopes Artesanais - SC (Lei 14.961/09).

Indica se quando utilizado F4_AGREG = D o valor do DIFAL também deverá ser deduzido do total do documento. 1-Sim: Deduz ICMS próprio e DIFAL. 2-Não: Deduz apenas ICMS próprio.

Código do texto a ser apresentado na"," apuração do IPI em operações com ","direito a crédito sem destaque de IPI.

Indica se deverá ou não deduzir o valor do Difal (EC/15) da base de cálculo de PIS e COFINS.

Informe a Aliquota do PROTEGE-GO

Informe a Aliquota do FEEF-RJ

Nas operações com diferimento de ICMS, caso necessário informar a parcela diferida nas colunas Outras ou Isentas, indique então neste campo a coluna desejada. 1=Outros; 2=Isento

S0_COFMIN

S0_AGRPEDG

S0_FTRICMS

S0_IPIMIN

S0_PISMIN

S0_OUTPERC

Indica se a redução de base de ICMS-ST deve ser aplicada: 1 - Antes da composição da base: O percentual definido será aplicado ao valor da mercadoria, antes de agregar os demais valores que fazem parte da base de cálculo e da aplicação do MVA. 2 - Após a composição da base: O percentual definido será aplicado à base "final" do ICMS-ST, ou seja, após a adição de todos os valores que fazem parte da base de cálculo e da aplicação do MVA. Este campo tem a mesma função do parâmetro MV_STREDU porém é utilizado para controlar o comportamento por operação. Se configurado, sobrepõe a configuração do parâmetro.

S0_DUPLIPI

Informe o código da informação complementar que sera gravada nos registros C110, 0450 do SPED.

Define se será apresentada a mensagem do lote no XML.

Indica se o item da direito ao ressarcimento de ICMS. (Somente para notas de saída). 1=Não, 2=Sim

Gera registro F100 de forma automática ao incluir nota

Informe o codigo da formula, que sera utilizada para retornar a descrição complemenar dos registros C110 e 0450 do SPED.

0=Prestação de serviço de transporte intermunicipal ou intersetadual. 1=Prestação de serviço oneroso de comunicação. 2=Substituição pelas entradas, nas operaçõesnão documentadas. 3=Substituição pelas saídas, nas operações com não-inscrito. 4=Distribuição de mercadoria de fornecimento continuo. 5=Escrituração centralizada, autorizada por regime especial. 6=Escrituração centralizada, vinculada a estabelecimento sem inscrição. 7=Informação das revendas por autônomos(contribuinte localizado no Estado). 9=Informação das revendas por autônomos(contribuinte localizado fora do Estado).

Informar código da natureza da operação conforme prefeitura para envio de NFS-e

Indica se credita do custo o valor de ICMS ST anterior não calculado pelo sistema.

Informe se o item do documento de saida será considerado para o Inovar Auto. Ao habilitar este campo, este item será considerado na geração das Obrigações Acessórias referente ao Inovar Auto.

Informe o codigo da Operação SIMP

Código Subitem da Lista de Serviço da DES BH Ver lista anexa a LC 116/03 Informar com o ponto no fotmato nn.nn.

CST de PIS para geração do registro F100

Informe Código Enquadramento Legal de apuração do crédito acumulado de ICMS CAT207 - SEFAZ/SP.

Considera as saídas tributadas quando o TES estiver configurado como OUTROS ou ISENTO para o cálculo do coeficiente de apropriação do CIAP.

Índice de Participação dos Municípios de São Paulo

Indica o tipo de receita 1=Mercado Interno Tributada 2=Mercado Interno Não Tributada 3=Exportação

Informe o codigo do operador não regulado

"Tipo de Operação vinculado a TES"

CST de COFINS para ','geração do registro F100

Código de Tributação no Município da DES BH Tabela de CTISS disponível no portal BHISS Digital.

Motivo de não Retenção DES BH.

Índice de Participação dos Municípios de Minas Gerais.

Indica se o Título será Transferido Automaticamente para a Matriz.

Informa para rotina de pedido de vendas (MATA410) se devera considerar o saldo rejeitado do armazem de CQ para realizar as transferencias entre filiais atraves da rotina MATA310. Importante: Para utilizacao do processo e necessario habilitar o campo F4_TRANFIL."}

Indica se o TES controla armazém de terceiros, trabalhando em conjunto com o parâmetro MV_CONTERC. 1=Sim, 2=Não (Quando vazio considera como Sim)

Tipo de Registro do arquivo magnético DMA/BA.

Tipo de tributação Padrão da Prefeitura.

Códigos de Crédito Presumido da GIARS para o Anexo III.

Informa para rotina de Custo Medio (MATA330) se devera somar o valor do ICMS ST no custo das notas de entradas incluidas pelo processo de transferencia de filiais.

Indica se a nota podera ter valor zerado

Indica se o documento fiscal possui isenção da contribuição previdenciária de acordo com a lei n° 13.606/2018

Indica se irá realizar o cálculo do FEEF.

Indica se na operação será calculado SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Código da informação adicional de acordo tabela 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Indica se aplica percentual de redução da base de PIS/COFINS retenção no calculo da base de PIS/COFINS apuração. Apesar da legislação ser contrária, esta situação atende a empresas que possuem ação jurídica para realizar este tratamento até ser julgado.

Indica se na operação será calculado INSS.

Indica se a TES será utilizada no processo de compra com entrega futura.

Informar se a base do ICMS Complementardeve ser reduzida como o ICMS Normal.