C8R - Rubricas

Deve representar a filial do Sistema.

Deve representar neste campo o identificador único do cadastro de rubrica.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Deve representar neste campo o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA.

Deve representar neste campo o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA.

Deve representar neste campo o código da Rúbrica

Deve representar neste campo a descrição da rúbrica.

Deve representar neste campo o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela de Natureza da Rúbrica.

Deve representar neste campo a descrição da classificação da rúbrica de acordo com a Tabela de Natureza da Rúbrica.

Deve representar neste campo o indicativo do tipo de rubrica: 1 - Vencimento 2 - Desconto 3 - Informativa 4 - Informativa dedutora

Deve representar neste campo o Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social.

Deve representar neste campo a descrição de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social.

Deve representar neste campo o código de incidência tributária da rúbrica para o IRRF.

Deve representar neste campo a descrição de incidência tributária da rúbrica para o IRRF.

00 - Não é base de cálculo do FGTS. 11 - Base de cálculo do FGTS mensal. 12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário. 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado. 31 - Desconto eConsignado. 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal. 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário. 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado.

Deve representar neste campo o código de incidência tributária da rúbrica para a Contribuição Sindical Laboral.

Deve representar neste campo se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado ( DSR ).

Deve representar neste campo se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário.

Deve representar neste campo se a rubrica repercute no cálculo das férias.

Indica se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio. 1 Sim; 2 Não.

Deve representar neste campo o fator percentual da rubrica quando necessário.

Deve representar neste campo o processo referente a contribuição previdenciária caso a empresa possua processo judicial com decisão e/ou sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento.

Deve representar neste campo o número do processo judicial, válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Deve representar neste campo o tipo do processo referente a contribuição previdenciária.

Deve representar neste campo a extensão da decisão/sentença do processo referente a contribuição previdenciária.

Deve representar neste campo o processo referente ao IRRF ( Imposto de Renda Retido na Fonte ) caso a empresa possua processo judicial com decisão e/ou sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento.

Deve representar neste campo o número do processo judicial, válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Deve representar neste campo o tipo do processo referente ao IRRF.

Deve representar neste campo o processo referente ao FGTS ( Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ) caso a empresa possua processo judicial com decisão e/ou sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento.

Deve representar neste campo o número do processo judicial, válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Deve representar neste campo o tipo do processo referente ao FGTS

Deve representar neste campo o processo referente a Contribuição Sindical caso a empresa possua processo judicial com decisão e/ou sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento.

Deve representar neste campo o número do processo judicial, válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Deve representar neste campo o tipo do processo referente a contribuição sindical.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o recibo da última transmissão do registro

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o recibo da Penúltima transmissão do registro

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I=Inclusão A=Alteração E=Exclusão

Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste Campo se o registro está ativo: 1= Sim 2= Não

Deve representar neste campo as observações relacionadas a rubrica ou a sua utilização.

Preencher com o identificador da tabela de rubricas .

Id único de transmissão do XML.

Log de operação que indica se o registro foi incluido/alterado via Job (integração) ou via browse (manual). 1- Incluído Integração 2- Incluído Manual 3- Incluído Integração + Alterado Integração 4- Incluído Integração + Alterado Manual 5- Incluído Manual + Alterado Integração 6- Incluído Manual + Alterado Manual

Código de incidência da rubrica para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo de contribuições devidas 11 - Base de cálculo de contribuições devidas 12 - Base de cálculo de contribuições devidas - 13º salário 31 - Contribuição descontada do segurado ou beneficiário 32 - Contribuição descontada do segurado ou beneficiário - 13º salário 91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial 92 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial - 13º salário

Informar se a rubrica compõe o teto remuneratório específico (art. 37, XI, da CF/1988). Valores válidos: S - Sim N - Não Validação: Preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).

Código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP sobrea folha de salários a ser utilizado quando indTribFolhaPisPasep = [S] em S-1000. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP 11 - Base de cálculo do PIS/PASEP mensal 12 - Base de cálculo do PIS/PASEP 13° salário 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisãojudicial - PIS/PASEP mensal 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisãojudicial - PIS/PASEP 13º salário Validação: Para utilização de código [91, 92], é necessária a existência de grupo com informaçõesrelativas ao processo.