CQM_JURSUB - Juris.Subst
Tabela
CQM
Descrição do Campo
Juris.Res.Trib.Ent.Subst
Tipo
C
Tamanho
2
Validação
Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","SW" + M->CQM_JURSUB)
Ajuda
Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local,
conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos
de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).
Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da
entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou
outra entidade na condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a
ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da
Declaração de preenchimento local só é admitida para entidades residentes no Brasil).