RFY - Aviso Prévio

Informe a filial do sistema.

Informe a matrícula do funcionário.

Informe o tipo de Aviso Prévio trabalhado entregue ao empregado ou ao empregador (ped. demissão). A opção 4 deverá ser informada apenas para Pedido de Demissão com aviso trabalhado. Para os casos de aviso prévio indenizado e aviso descontado, ou seja, pedido de demissão onde o empregado não irá cumpri o aviso nem o empregador o dispensou, esse cadastro nao deverá ser efetuado.

Informe a data em que o empregado ou o empregador recebeu o aviso de desligamento. Deve ser uma data posterior a data de admissão do vínculo empregatício. O início do aviso começa a contar um dia após a data informada. A data prévia do desligamento será calculada utilizando a data do aviso + os dias de aviso cumprido, ou seja, que o empregado trabalhou.

Quantidade de Dias de Aviso Prévio que empregado/empregador tem direito, considerando a quantidade de dias informado no Cadastro de Sindicato, campo RCE_DIASAV. Quando campo do cadastro estiver em branco, será considerado padrão 30 dias. Aos dias de aviso serão acrescidos os dias referentes a projeção por ano trabalhado limitado a 90 dias conforme Lei 12.501 de 11/10/2011, quando o campo RCE_PRJAVT do Cadastro de Sindicato estiver com 1-Sim para a projeção. A contagem dos anos a partir do 1º ou 2º ano é definido no mnemônico nAnoAviPro. Se o campo não estiver preenchido ou estiver preenchido com 2-Não, não será feita a projeção. Para Aviso por pedido de demissão, opção 4, os dias de aviso serão considerados com acréscimo da projeção caso no sindicato, o campo RCE_PRJAVT esteja com 1-Sim, e o mnemônico P_AVPROPDE esteja com S. Se um desses estiver com 'Não' , o Aviso Prévio será igual a 30. Para o tipo de aviso 3-Pedido de demissão, onde o empregador dispensa o empregado do seu cumprimento, a quantidade de dias será 0, pois não terá aviso a cumprir.

Dias de aviso prévio que empregado irá trabalhar. O padrão é sempre 30. Campo nunca poderá estar zerado, com excessão, quando existe a 'Dispensa do cumprimento do aviso', ou seja, tipo de aviso por 3 - Pedido de Demissão, por dispensa pelo empregador. A diferença entre os Dias de Aviso e Dias cumpridos (trabalhados) serão pagos como indenizados.

Quantidade de dias de aviso prévio indenizados que foram calculados a partir da subtração dos dias de aviso prévio com os dias de aviso prévio trabalhados.

Informe a data projetada para o afastamento do trabalhador. Deve ser uma data superior a data do aviso prévio.

Informe o tipo de rescisão que será utilizada na demissão do funcionário

Utilize esse campo para inserir observações sobre o aviso prévio.

Selecione o tipo relativo ao motivo do cancelamento do aviso prévio.

Informe a data em que o trabalhador ou o empregador recebeu o cancelamento do aviso de desligamento comunicado anteriormente. Deve ser uma data posterior a comunicação do aviso prévio.

Utilize esse campo para inserir observações relativas ao cancelamento do aviso prévio.