A1_ISSRSLC - LC ISS RS
Tabela
SA1
Descrição do Campo
LC Enq. ISS
Tipo
C
Tamanho
1
Validação
Pertence ("12")
Ajuda
Informe a modalidade pela qual o Imposto sobre Serviços (ISS) é retido, seja por Substituição Tributária ou por Responsabilidade Solidária. A primeira opção é atribuída a empresas específicas conforme as disposições da Lei Complementar 306/93, enquanto a segunda deriva da aplicação do Artigo 18, parágrafo 3º, incisos I a III, e parágrafo 5º da Lei Complementar 7/73.