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B5_ALTTRIB - Alter. Trib.

Tabela

SB5

Descrição do Campo

Alteracao Forma de Tribut

Tipo

C

Tamanho

1

Validação

Pertence("12 ")

Ajuda

Utilize este campo para identificar produtos que passaram por uma mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta informação é relevante para indicar que o produto teve alterações em sua classificação fiscal ou regime de tributação, afetando a forma como o ICMS é calculado. Ao preencher este campo, você está sinalizando que houve uma modificação na tributação do ICMS para o produto em questão. Isso pode envolver a aplicação de diferentes alíquotas, regimes de substituição tributária ou outras mudanças que impactam a forma como o imposto é calculado.