B5_ALTTRIB - Alter. Trib.
Tabela
SB5
Descrição do Campo
Alteracao Forma de Tribut
Tipo
C
Tamanho
1
Validação
Pertence("12 ")
Ajuda
Utilize este campo para identificar produtos que passaram por uma mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta informação é relevante para indicar que o produto teve alterações em sua classificação fiscal ou regime de tributação, afetando a forma como o ICMS é calculado.
Ao preencher este campo, você está sinalizando que houve uma modificação na tributação do ICMS para o produto em questão. Isso pode envolver a aplicação de diferentes alíquotas, regimes de substituição tributária ou outras mudanças que impactam a forma como o imposto é calculado.