FT_ALIQSOL - Aliq ICMS So
Tabela
SFT
Descrição do Campo
Aliq ICMS Solidario
Tipo
N
Tamanho
6
Validação
Ajuda
Valor da aliquota de ICMS Solidario. A alíquota do ICMS-ST solidário é de 4%. Essa alíquota é aplicada nas operações interestaduais de mercadorias destinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS, em que o remetente e o destinatário sejam contribuintes do ICMS.