RA_NJUD14 - ProcMenor 14
Tabela
SRA
Descrição do Campo
Proc. Jud. Menor 14 anos
Tipo
C
Tamanho
20
Validação
VAZIO() .OR. ProcJud_VLD(M->RA_NJUD14)
Ajuda
Preencher com a identificação do processo judicial, caso o funcionário tenha idade menor que 14 anos, conforme padrão da justiça federal: NNNNNNNDDAAAAJTROOOO, onde:
NNNNNNN - Número do processo
DD - Dígito Verificador
AAAA - Ano de autuação do processo
J - órgão ou segmento do judiciário,
representado por número TR - Número do tribunal ou, na Justiça Militar da união, a circunscrição judiciária, identificada pelos números de 01 a 27, OOOO - é a unidade de origem do processo representado por números, que deve existir na tabela de PROCESSOS.
Uso eSocial.