RV_TPPSIND - Tp.Proc.Sind
Tabela
SRV
Descrição do Campo
Tp.Processo Sindical
Tipo
C
Tamanho
1
Validação
VAZIO() .OR. Pertence ("AJ")
Ajuda
Selecione o tipo de processo correspondente caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento.
Uso eSocial.