SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Código que identifica a filial da empresa usuária do sistema.

Código do tipo de entrada ou saída, pode ser: (E) - Entrada - Códigos < ou = 500. (S) - Saída - Códigos > 500.

Neste campo é informado o tipo do movimento , este tipo pode ser: (E) - Entrada - Códigos < ou = 500 (S) - Saida - Códigos > 500

Calcula ou não o ICMS. Neste campo responda "S" para calcular o ICMS ou "N" para não calcular.

Para o ambiente Brasil: Calcula ou não o IPI. Neste campo responda "S" para incidência de IPI, "N"para não incidência de IPI, "R" para comerciante não atacadista. Para o ambiente Colômbia: Calcula ou não o IVA. Neste campo responda "S" para incidência de IVA, "N"para não incidência de IVA.

Credita ou não o ICMS para cálculo do custo. (S) - (sim) para crédito de ICMS. (N) - (não) para o não crédito de ICMS.

Credita ou não o IPI para cálculo do custo. (S) - (sim) para crédito de IPI. (N) - (não) para o não crédito de IPI.

Gera ou não duplicatas. "S" (Sim) para gerar duplicatas e "N" (Não gera).

Atualiza ou não estoques, sendo: S = Atualiza estoque N = Não atualiza

Código fiscal. (Ver help do programa). Se o tipo da TES for entrada, o primeiro dígito deve ser 1,2 ou 3. Se tipo da TES for saida, deve ser 5,6 ou 7.

Código do texto padrão a ser impresso no pedido de compras ou na nota fiscal de saída referente ao TES.

Informe o CFOP estendido. O CFOP estendido pode ser requerido para alguns estados / operações.

Percentual da base para redução do cálculo do ICMS. Quando informado, deve-se utilizar somente "I" ou "O" nas colunas de ICM.

Percentual da base para redução do cálculo do IPI, utilizado na digitação de nota fiscal de entrada ou saída. Quando utilizado, informe somente "I" ou "O" na coluna de IPI.

Utilize (R)emessa ou (D)evolução de mercadorias. Utilize (N)enhum tratamento.

Livro Fiscal ICMS: "T" - ICMS Tributado, "I" - ICMS Isento, "O" - ICMS Outros, "N" - Não será gerado valor de ICMS nos livros fiscais., "Z" - Livro Fiscal com colunas de ICMS zeradas, "B" - Livro Fiscal com valor contábil como desconto na coluna observações.

Livro fiscal IPI. "T" para IPI tributado, "I" para IPI isento, "O" para IPI outros, "N" para não tributado, "Z" para colunas de IPI nos livros fiscais zeradas.

Destaca IPI na nota fiscal. (S/N)

IPI nas colunas nao tributadas

ste campo permite informar se valor de IPI incide ou não na base de ICMS, ou ainda se escrit. na coluna Outros ICMS.

Refere-se à diferença de complemento de ICMS na compra de material de consumo de outros Estados da federação. "S" ou " " -> Resposta Afirmativa. "N" -> Resposta Negativa.

Este campo indica se Incide ISS.

Livro Fiscal ISS. "T" para ISS tributado"I" para ISS isento, "O" para ISS outras"N" não lançar no Livro Fiscal.

Este campo indica se o valor do Frete incide sobre a base de cálculo do IPI.

Número do Livro Fiscal.

Indica se item é material de consumo: Sim = 'S' Não = ' ' ou 'N' Outros = 'O'

Atualiza ou não o preço de compra no Cadastro de Produtos. Se S ou branco, atualiza. Se N ,não atualiza o preço de compra.

Esta informação determina para o sistema como será tratado o valor do item, no valor total do documento. Os valores possíveis são: S - O valor da mercadoria será agregado ao total do documento. N - O valor da mercadoria não será agregado ao total do documento. Esse valor poderá ser escriturado, ou não, conforme a parametrização do sistema. I - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento. A - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. B - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema. C - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema. D - Deduz o valor do ICMS ou ISS, no caso de redução de base de cálculo, do valor contábil. Atenção! a dedução do Imposto será subtraida na base do PIS e COFINS. Deduzirá também no caso de Isenção por operação com cliente órgão público. E - Deduz o valor do ICMS embutido no valor da mercadoria. F - Deduz o valor da mercadoria do valor da duplicata. G - O valor a ser lançado na duplicata deverá ser somente o valor de ICMS do documento fiscal. H - Somente o valor do ICMS Retido será agregado ao total do documento fiscal. R - Deduz o valor do ICMS do valor unitário da mercadoria nos casos de redução de base de cálculo.

Fórmula que contém mensagem a ser im- pressa na coluna "Observaçöes" dos Livros Fiscais Registro de Entrada e Saídas.

Esta informação define o critério de calculo do ICMS solidário, sendo: "S":agrega o valor do ICMS solidario no total da Nota Fiscal "N":o valor do ICMS solidario não esta agregado ao total da nota fiscal, porém não deve ser pago ao fornecedor. "A":O valor do ICMS solidario não esta destacado no documento fiscal, porém esta embutido no valor da mercadoria. "D":O valor do ICMS solidario deve ser deduzido do valor da duplicata a pagar e não deve ser incorporado ao valor contabil do documento.

Informa ao sistema se o controle do CIAP ( Credito sobre ICMS do Ativo Permanente ) deve ser habilitado. Esta configuração além de possibilitar a escrituração nos livros do CIAP, altera o calculo do custo do sistema, uma vez que o ICMS complementar ou diferencial de aliquota passa a ser creditado.

Define se as despesas acessorias devem compor a base de IPI <S>im ou < N>ao.

Expressao ADVPL a ser utilizada para geração dos livros fiscais. Somente deve ser preenchido quando utiliza-se impostos variaveis.

Indica se a Amarração Cliente x Produto/Equipamento(AA3) deve ser atualizada, quando da saida de uma nota fiscal.

Indica se o Ativo Imobilizado deve ser atualizado, quando da entrada de uma nota.

Define se a base do IPI será calculada sobre o valor Bruto ou valor Liquido.

Define o percentual para o cálculo do ICSM Substituto (se houver base reduzida)

Define se a base de cálculo do ICMS Substituição Tributária será calculada pelo valor bruto ou pelo valor líquido efetuando-se os descontos lançados no documento. A configuração deste campo é aplicada em conjunto com o conteúdo do parâmetro MV_SOLBRUT, que indica se o cálculo da Substituição Tributária é feito pelo bruto ou liquido. O conteúdo do campo F4_STDESC pode ser: 1-Vl. Líquido: caso esta opção seja selecionada, a base de cálculo de Substituição Tributária sempre será feita pelo valor líquido, já deduzidos os descontos (caso existam); 2-Vl. Bruto: a base de cálculo somente será feita pelo valor bruto se o campo F4_STDESC estiver com o conteúdo 2 e o parâmetro MV_SOLBRUT estiver como .T. (base de cálculo pelo bruto). Caso o campo F4_STDESC esteja em branco, a base de cálculo será composta de acordo,com o preenchido no parâmetro desconsiderando a TES.

Define o tratamento para o ICMS Substituição Tributária calculado nas notas fiscais de entrada e saída, podendo ser: 1=Credita: o valor calculado será tratado como Crédito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída. 2=Retido ST: o valor calculado será retido sempre, sendo lançado como crédito em movimentos de entrada e como débito em movimentos de saída. (este é o tratamento padrão). 3=Debita: o valor calculado será tratado como Débito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída. 4=Subst. Trib.: o valor calculado é tratado como Subst. Tributária, não sendo creditado e nem debitado na apuração do ICMS ST. Este valor não será apresentado como retido no Regime de Processamento de Dados, (P1, P1A, P2 e P2A), no Registro de Apuração de ICMS (P9) e nem como débito/crédito na Apuração de ICMS ST.

Define o percentual da base de ISS para o caso de existir base reduzida.

Despesa base do ICMS

Informar o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela B da Situação Tributária.

Define se o item da nota gerará PIS(P), COFINS(C), ambos impostos(A) ou nenhum dos dois impostos(N).

Indica como será realizado cálculo de PIS e da COFINS: 1=Credita:Indica que haverá crédito; 2=Debita:Indica que haverá débito; 3=Não Calcula: Não haverá cálculo do Tributo; 4=Calcula:Efetua Cálculo(Alíquota zero) 5=Exclusão de Base:Efetua cálculo com exclusão da base de cálculo.

Tes utilizada na devolução/retorno de materiais.

Informe o percentual de redução da base de cálculo do PIS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de Produtos. Ex: Redução de base do produto 30%, Redução de base da TES 40%, base resultante 70% x 60% = 42% ( redução de base de 58% ).

Informe o percentual de redução da base de cálculo do COFINS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de Produtos. Ex: Redução de base do produto 30%, Redução de base da TES 40%, base resultante 70% x 60% = 42% (redução de base de 58% ).

Indica o tipo de movimentação do projeto. Caso indicado como despesa o valor da movimentação e agregado ao custo do projeto, caso receita o valor esta sendo recebido pelo projeto.

Informar se nesta operaçao o ICMS deve ser tratado como diferido. As opções validas são: 1-O ICMS é calculado e diferido. 2=Não há calculo do ICMS diferido. 3=O ICMS é calculo e reduzido. 4=O ICMS é calculado, reduzido do ICMS a recolher e somado ao total do título e da nota fiscal (Incentivo Fiscal). 6= O ICMS é calculado, diferido e será deduzido da NF e da Duplicata. 7=Deduz o valor de Diferimento do ICMS calculado com base composta (ICMS diferido = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota) * Alíquota)

Tes utilizado para retorno simbolico de material quando a saida foi efetuada para outro estabelecimento ou Tes para venda de material de terceiro.

Para documentos de entrada e saída, indica se a quantidade pode não ser informada quando se tratar de um documento que atualiza o estoque.

Indica se o saldo nosso em poder de terceiro pode ser considerado para expedição. Se for utilizado, será gerado um bloqueio de WMS com código: 03.

Este campo determina se uma entrada por devolução deverá ser valorizada. (1 = Sim). (2 = Não).

Tipos de preenchimento parametros a partir de MV_CDAACER, MV_CDACONS, MV_CDADVCO, MV_CDAVCON e MV_CDAVEND.

Indica se o uso da TES está bloqueado.

Informa ao sistema que trata-se de uma nota de transferência de ICMS. Em caso afirmativo o sistema irá demonstrar na apuração de ICMS os debitos e creditos referentes as notas de transferência. Note que as notas de transferencia devem ser escrituradas com os valores contabeis zerados, portanto esta configuração depende da configuração de agregação de valor ( F4_AGREG ).

TES que deve ser usado para envíos (Rem.,Guias de despacho, notas de entrega, etc.). Usado em tratamento de consignação.

Este campo permi te informar se o valor de ICMS deve ser lançado na coluna "Observações" dos relatórios Regime de Processamento de Dados modelos P1, P1A, P2 e P2A.

Este campo permite informar se o valor de ICMS solidário deve ser lançado na coluna "Observações" dos relatórios Regime de Processamento de Dados modelos P1, P1A, P2 e P2A.

Informe o percentual do ICMS DIFERIDO ( Valor do ICMS que será recolhido na operação posterior ).

Utiliza Selo de Controle

Informe a Natureza do Pagto do imposto. (ISS) 1=Dentro Municipio 2=Fora Municipio 3=Isenção 4=Imune 5=Exigibilidade Susp. Judicial 6=Exigibilidade Susp. Proc. Adm 7=Não tributável 8=Micro Empreendedor Individual MEI

Finalidade da TES

Indica se um item com esse TES será creditado do custo do produto e incluído na apuração do PIS/Cofins (opção 1), ou somente será creditado do custo (opção 2).

Indica se incide a Contribuição Seguridade Social (Funrural).

Informe se a movimentação deverá reter o Valor de ISS, da seguinte forma: Sim - irá sempre reter o valor de ISS Não - apenas irá reter quando o valor ultrapassaro contido no parâmetro MV_VBASISS (conforme legislação - município de SBC/SP)

Informe se a movimentação efetuada com esse tipo de TES deve efetuar o cálculo do Crédito Estímulo de Manaus.

Informa se o PIS é calculado pelo valor liquido ou pelo bruto.

Informa se o COFINS é calculado pelo valor liquido ou pelo bruto.

Informe se deve ou não ser considarado o desconto da Zona Franca na base do PIS/ PIS-ST.

Informe se deve ou não ser considarado o desconto da Zona Franca na base do Cofins/Cofins-ST.

Este campo deve ser configurado nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária calculado na movimentação, nas colunas ?Isentas?, ?Outras? ou ?Tributadas? no Regime de Processamento de Dados. Caso o tratamento do ICMS ST seja o comumente utilizado, manter este campo preenchido com ?N?.

Esta informação determina para o sistema como será tratado o valor do item, no valor total do documento. Os valores possíveis são: 1 - O valor do PIS será agregado ao total do documento. 2 - O valor do PIS não será agregado ao total do documento. P - O valor da mercadoria não contém o valor do PIS, portanto, o valor do PIS e da mercadoria serão agregados ao total do documento. D - Deduz o valor do PIS no Total da nota fiscal.

Esta informação determina para o sistema como será tratado o valor do item, no valor total do documento. Os valores possíveis são: 1 - O valor da Cofins será agregado ao total do documento. 2 - O valor da Cofins não será agregado ao total do documento. C - O valor da mercadoria não contém o valor da Cofins, portanto, o valor da Cofins e da mercadoria serão agregados ao total do documento. D - Deduz o valor do COFINS no Total da nota fiscal.

Percentual da base para credito do PIS

Percentual da base para credito do COFINS

Informe "Sim" para indicar ao sistema se o valor do ICMS deve ser sempre incluído na base de calculo do ICMS/ST, mesmo que não exista o calculo da operação. própria.

Indica se desmembra os item gerados no Ativo Fixo a partir da NF. Se igual a SIM, quando for lançado um item com quantidade 10 na NF, será gerado 10 itens com quantidade igual a 1 no Ativo Fixo, se igual a NAO será gerado apenas 1 item com quantidade igual a 10. Este parâmetro só terá efeito se o campo "Atual.Ativo "F4_ATUATF" for igual a SIM.

Indica se o valor do IPI deve compor a base de calculo do IR, do PIS ou da COFINS. Embasamento legal: PIS/COFINS -> Lei 9.718/98, Art.3º parágrafo 2º, inciso I, determina que o IPI não deve compor a base de calculo e a IN SRF 546 de 2005 determina que o IPI deve compor a base de calculo nas operações com a ZFM. IR -> RIR/99(Decreto 3.000/99), Art.279 parágrafo único.

Percentual de Credito Presumido de Substituicao Tributaria retido pelo contratante do serviço de transporte. Abaixo, a legislação dos estados que estão sendo contemplados: - Decreto 44.147/2005 (MG); - Decreto 20.686/1999 (AM).

Indica se a TES em questão é utilizada para o processo de transferência entre filiais. Esta indicação será utilizada para validação na digitação da nota fiscal de entrada e para o processo de custeio de material.

Identifica se o item que utilizou esta TES deve ser considerado na DSTA(Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo)

Informe o Tipo de Operação do Movimento.

Indica se o TES efetuará o cálculo do AFRMM ou não. ( AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante )

Informe o percentual de crédito presumido de ICMS da operação

Informe o tratamento do sistema com relação as despesas acessórias e a redução da base de calculo do ICMS.

Indica o tipo de regime de apuração de PIS/Cofins referente ao Tipo de Entrada / Saída, sendo: 1=Não Cumulativo, 2=Cumulativo e 3=Ambos.

% de Crédito Presumido nas operações de Saída com o ICMS destacado sobre os produtos resultantes da industrialização com componentes, partes e pecas recebidos do exterior, destinados a fabricacao de produtos de informatica, eletronicos e telecomunicacoes, por estabelecimento industrial desses setores. Tratamento conforme Art. 1º do DECRETO 4.316 de 19 de Junho de 1995 (BA).

Agrega Solidário Colunas

Código de Tributação do IPI.

1 - Para ICMS, quando esta opção é selecionada indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e a alíquota do frete será a mesma utilizada para o cálculo do ICMS na operação. 2 - Para ICMS-ST, esta opção indica que o valor do frete autônomo será somado a base de cálculo do ICMS ST, não havendo cálculo de ICMS sobre o valor do frete autônomo. 3 - Para ST Autônomo, esta opção indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e que a alíquota do cálculo será definida a partir do parâmetro MV_ALIQFRE. Calcula o ICMS do frete para opção 3, quando: - a transportadora for do mesmo estado; - a transportadora for um autônomo; - a transportadora for de outro estado, mas não inscrita no estado do contribuinte. Informação contida no campo Tp Trans (A4_TPTRANS) no cadastro da transportadora.

Informe se a Margem de lucro do produto deve ser considerada para o calculo do ICMS Complementar. Quando esta opção estiver assinalada como "1-Sim", o ICMS solidário não será calculado.

Indica a TES utilizada quando envolver remessa simbólica para terceiros.

Informe se deverá ser efetuado o cálculo do Pis/Pasep e da Cofins Substituição Tributária nas notas fiscais lançadas com este tipo de entrada/saída.Através do campo AgPis/CofST (F4_APSCFST), o valor de Pis e Cofins calculado será somado ao total do documento fiscal e consequentemente, aos títulos financeiros gerados, caso existam.

Este campo deve ser atribuído com o conteúdo ?2=Não? nas situações onde a gravação das informações do ipi na observação devam ser desconsideradas mesmo utilizando o parâmetro MV_IPINOBS com seu conteúdo igual a ?SS?

Código Fiscal de Prestação de Serviço

Percentual do crédito presumido referente às prestações de serviços de transporte a ser aplicado sobre o valor do ICMS devido na prestação.

Indica se a operação deve ser tratada como Antecipação Tributária de ICMS. Para essas operacoes o valor da Antecipacao Tributaria não será agregado ao valor do custo no produto. 1=Sim - Indica operação com Antec.ICMS 2=Não - Indica operação sem Antec.ICMS Não irá compor o cálculo do custo caso o campo F4_CREDST estiver configurado com as opções: 1 = Credita 4 = Substituição Tributária Qualquer configuração diferente destas no campo F4_CREDST, o valor do ICMS Antecipação irá compor o custo do produto caso F4_ANTICMS = Sim.

Informar o percentual de estorno de crédito/débito na aqusiicao/venda deste produto. Exemplo: Quando na saida interna incidir a aliquota de 7%, a parcela do credito fiscal utilizável deverá corresponder ao seguinte percentual: Aliq Int Credito 17% -------------------- 100% 07% -------------------- X X = 41,18% Portanto devera ser estornado o percentual correspondente a 58,82% (100% - 41,18%) do credito na aquisição. Art.34, III, do Decreto n.14.876/91 (PE).

Indica qual a forma de considerar a aplicação da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situações onde a margem será aplicada. Opções: 1-Nunca aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base de cálculo. 2-Aplica conforme a configuração do sistema ( padrão ). 3-Sempre aplica a margem de lucro informada do ICMS retido a base de cálculo.

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor total do item da nota fiscal, conforme RICMS - (Art. 4) - Anexo III - PR.

Indica se o valor do PIS e COFINS de substituição tributaria deve compor a base de calculo do ICMS de substituiçãoo tributaria.

Informe se a operação deverá calcular o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) nas aquisições internas de produtos agrícolas (algodão em caroço, amendoim, arroz em casca, aveia, milheto, milho, soja, sorgo, trigo, triguilho ou tricalate. O valor da contribuição calculado será descontado do valor da duplicata gerada, visto que o comprador está assumindo a responsabilidade do recolhimento, que seria do produtor rural no momento da venda.

Para efetuar o cálculo do ICMS complementar, é necessário efetuar a diferença entre o ICMS na operação interna com o ICMS da operação interestadual. Portanto, informe se, caso exista redução na base de cálculo, essa redução deverá ser considerada no cálculo do ICMS da operação interestadual ou não, deva ser desprezada.

Informe para a situação tributária do PIS.

Informe para a situação tributária do COFINS.

Indica se a operação deve ser tratada como Regime Especial de Substituição Tributária onde, mesmo nao existindo o cálculo de Substituição Tributária no lançamento do documento de entrada, deverão ser gerados os registros 88 de Substituição Tributária do Sintegra de Minas Gerais. Este campo somente sera utilizado nesta situação.

Calcula o FETHAB (1=Sim/2=Não).

Indica se a operacao deve ser tratada como Isenta de FECP. 1=Sim - Indica operação com Isencao 2=Não - Indica operação sem Isencao

Indica se a operação é geradora de crédito acumulado. 1=Sim - Indica op. crédito acumulado. 2=Não - Não Indica crédito acumulado.

Indice de valor acrescido considerado no calculo do custo estimado da operação ou prestação geradora.

Percentual Médio de crédito do Imposto.

Informe se deve ser feito o cálculo do PIS/COFINS Importação conforme lei 12.865 de 09/10/2013

Indica se para esse TES havera o calculo do Credito do ICMS Nao Destacado (Conf.271 do RICMS/SP.

Indicar o Código Detalhamento dos valores das saídas isentas ou não tributadas de mercadorias e serviços (utilizado na GIA-MT).

Indica o Tipo do Ato Legal utilizado no DUB-ICMS.

Indica a Especie do beneficio utilizado no DUB-ICMS.

Indica o Número de identificação do Ato Legal e o Ano de Publicação utilizado no DUB-ICMS. Deverá ser preenchido com o Número do Ato Legal / Ano do Ato Legal. Exemplo: 12345/2008.

Informe se o valor do ICMS Retido irá compor a Base de Cálculo da CSLL Retida. Somente se o cliente for Empresa Pública.

Informe se o valor do ICMS Retido irá compor a Base de Cálculo do IRRF Retido. Somente se o cliente for Empresa Púlbica.

Percentual de Crédito Outorgado concedido no cálculo do ICMS Próprio nas operações interestaduais.

Informe se a operação é de Remessa de Faturamento Antecipado. Utilizado para composição da receita e cálculo do Pis/Cofins na apuração Cumulativa/Não Cumulativa, no momento da efetiva remessa do bem ao adquirente.

Permite geração de duplicata apenas com o valor do ICMS ST, para Notas Fiscais de Remessa, em operações de Entrega Futura. 1 = permite geração 2 = Não permite a geração do titulo.

Se 1-Produto + Despesas Acessórias (Default) - Na composição da base de cálculo do ICMS reduzirá o valor da mercadoria e das despesas acessórias (frete, seguro, despesas). 2-Produto - Na composição da base de cálculo do ICMS reduzirá somente o valor da mercadoria.

Preencha com 'S' quando existir movimentação fisica e 'N' quando não houver movimentação física.

Indica se o valor da deducao sera agregado ao valor total da nota fiscal ou nao. Este campo sera verificado em conjunto com o campo F4_AGREG, que devera estar preenchido com 'D' ou 'R' para ser considerado. Caso esteja como '2' o valor da deducao sera abatido do total da NF. Legislacao: Anexo IV, item 8 letra B, item B5 - RICMS MG.

Fornece informacoes para o calculo do valor adicionado por Municipio,sendo utilizado para subsidir calculos de indices de participacao e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.Este campo devera estar preenchido como S = soma e D= Deduz ou em branco manter o valor original.

Reduz o valor do ICMS na mesma proporção da reducao da carga tributária do ICMS ST somente para abater do valor do ICMS-ST calculado.

Aplica margem de lucro configurada no produto/exceção, quando o valor do item for maior/menor ou atingir 75% do valor da pauta para o ICMS ST. Opções: 1-Sim: Aplica margem de lucro quando o valor unitário for maior que o valor da pauta de ICMS 2-Não: Não irá afetar o cálculo 3-Maior/Menor: Irá aplicar a margem independente do valor unitário ser maior ou menor que o valor da pauta de ICMS. 4-Quanto o Valor do Produto atingir 75% do Valor da Pauta, deve ser aplicada a Margem de lucro. 5-Considerar o % definido no campo F4_OUTPERC, para utilizar o MVA ao invés da Pauta.

Reduz Base do ICMS ST com o mesmo percentual configurado para redução da base de calculo do ICMS próprio-Convenio ICMS 06 de 03/04/2009.

Se = SIM (DEFAULT) Utiliza o conceito de ICMS de Pauta onde se o preço for MENOR que o valor de Pauta a Base do ICMS será o valor da Pauta, se o Preço for MAIOR que o valor da Pauta o valor da Base do ICMS será o Preço. Se = NAO Trata o convenio ICMS 15/90 onde se o preço for MENOR que o valor de Pauta a Base do ICMS será o valor da Pauta, contudo mesmo se o preço for MAIOR que o valor da pauta a Base do ICMS será o valor da Pauta.

Se SIM Configura o calculo do ICMS-ST do Decreto 29560/2008 para Atacadistas e Varejistas do Estado do Ceara. Para que o calculo seja realizado é necessario que a Empresa usuaria do Sistema esteja com o CNAE informado como Atacadista CNAE iniciado pelo numero 46xxxxx ou Varejista iniciado pelo numero 47xxxxx e o produto nao possua margem informada no campo B1_PICMENT. Se NAO ou nao informado (DEFAULT) o calculo do ICMS-ST ocorrera pela margem informada no campo B1_PICMENT.

Se SIM Configura o calculo do ICMS-ST do Decreto 28443/2006 para Atacadistas, Varejistas, comercio e indústria do estado do Ceara.Utilizado para operacoes internas. Para calculo nao deve ser informada margem no campo B1_PICMRET. Se NAO ou nao informado (DEFAULT)o calculo do ICMS-ST ocorrera pela margem informada no campo B1_PICMRET.

Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composiçao da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST).

Indica origem do crédito acumulado do ICMS, sendo: 1-Exportação Direta de Mercadorias/Serviços, 2-Outra Hipótese, 3-Não se aplica, 4-Exportação Indireta, 5-Isenção, 6-Diferimento e 7-Redução de Base de Cálculo.

Indica percentual do crédito acumulado do ICMS conforme Art. 106 do RICMS/BA.

Indica se a operacao e referente a sucata.

Percentual a ser aplicado no calculo do credito presumido do Simples Nacional De acordo com o Decreto 1036 de 28/01/08 - SC As aquisições de mercadorias de fornecedores enquadrados no Simples Nacional terão um crédito de 7% sobre o valor da aquisição, desde que: A mercadoria tenha sido produzida pelo remetente, nao seja para uso ou consumo do adquirente; E nao haja retenção do imposto por ST

Informe o percentual da redução da Antecipação do ICMS.

Caso a operação para este TES tenha des conto condicional informar sim, caso contrario informe não.

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor do ICMS conforme art.631-A do RICMS/2008.

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor total do Imposto da nota fiscal, conforme RICMS - (Art. 39) - Anexo IV - RO.

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor total do Imposto da nota fiscal, conforme Art. 6 Decreto n 28.247 - PE.

Motivo da desoneração do ICMS: 1=Táxi 2=Deficiente Fisico 3=Produtor Agropecuário 4=Frotista/Locadora 5=Diplomático/Consular 6=Utilitários e Motocicletas 7=SUFRAMA 8=Venda a Orgãos Públicos 9=outros. (v2.0) 10=Deficiente Condutor 11=Deficiente não Condutor 12=Orgão fomento/desenvolvimento agrário 16=Olimpíadas Rio 2016 90=Solicitado pelo fisco

Codigos de Tributacao de ISS conforme tabela generica S9.

Código da Situação da Operação do ICMS no Simples Nacional.

Indica se para esse TES havera o calculo do FACS conforme decreto 1.261/2000

Indica se para esse TES havera o calculo do FABOV conforme decreto 1.261/2000.

Tratamento para implementação da Antecipação Total do ICMS na aquisição Interestadual dos produto determinados no comunicado CAT 26/2008 e no artigo 426A do RICMS/SP.O calculo é diferenciado pelo estabelecimento de Atacadista, inclusive distribuidor e Varejista do Municipio de São Paulo.

Indica a Classe da Operação ou Prestação para o processamento da SEF versao 2

Preencha com S quando existir Operação de Prazo Especial e N quando não houver esse tipo de operação.

Informa se a TES considera parametro MV_VRETISS

Informe a aliquota para calculo do Senar (Servico Nacional de Aprendizagem Rural)

Para Agregar o Credito Presumido ao valor Total da nota informar sim caso contrario informe não.

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor total, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007 relativo à aquisição de Leite Cru.

Indica se o valor das despesas acessóras será agregado na base de PIS

Indica se o valor das despesas acessórias será agregado na base de COFINS

Informe 1-Sim caso titulos financeiros gerados a partir de nota que possua esta TES, necessitem atrelar documentos

Codigo de lançamento CAT83.

Indicador de Natureza do frete contratado, referente a: 0=Operação de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor; 1=Operação de vendas, com ônus suportado pelo adquirente; 2=Operações de compras(bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, geradores de créditos); 3=Operações de compras(bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, não geradores de créditos); 4=Transferência de produtos acabados entre estabelecimento da pessoa jurídica; 5=Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa jurídica; 9=Outras.

Informe Cod. de Base de Calc.do Credito. Este código se refere a tabela 4.3.7 da Receita para geração so SPED PIS COFINS.

Preencha com S quando existir nota fical de Ajuste CIAP

Indica qual tipo de incentivo dos descritos no Inciso III da Port. 236 - PRODEPE está sendo utilizado na movimentação

Percentual do credito presumido a ser aplicado sobre o valor total do Imposto da nota fiscal, conforme Port. 239 - PRODEPE

Percentual de Crédito Outorgado SP.

Indica se o bem de entrada é um componente do Bem Final. 1=Sim - Componente 2=Não - Bem

Regime Especial NFERJ 00 = Nenhum 01 = Microempresa Municipal 02 = Estimativa 03 = Sociedade de Profissionais 04 = Cooperativa 05 = Microempreendedor Individual (MEI) 06 = Art. 33, inc. II, item 8, Lei nº 691/84

Informe se irá deduzir o valor do ICMS Proprio no valor do ICMS ST em processos de entrada ou saída de bens e mercadorias.

Campo utilizado para indicar se a Venda é Presencial ou não. Tratamento para Confaz 21/2011.

Em caso de venda de software a base do ICMS é dobrada através da configuração do campo %Red.do ICMS (F4_BASEICM) com conteúdo igual 200%,contudo, quando esta operação possuir calculo IPI o mesmo NÃO deve ser dobrado ao ser acrescido a base do ICMS (opção = SIM). Quando houver necessidade que a base do ICMS seja dobrada e o valor do IPI acrescido na base do ICMS também seja dobrado, utilizar este campo com a opção = NÃO (DEFAULT).

Tabela de Isenção que será gerada na GIARS para os anexos V.a e V.b

Indica pagamento de comissão: 1=Sim 0=Não

Informe o código de enquadramento legal Cat83.

Informa o tipo de cálculo do imposto (incluído ou discriminado) .

Para fazer o tratamento do Art. 488 do Anexo IX RICMS-MG (transferencia de credito-leite cru ou pasteurizado).

Indica se a operacao deve ser tratada como Regime Especial de CIAP.

Percentual de redução a ser aplicado conforme o Decreto 35.701 de 19 de Outubro de 2010 para vendas para o estado de Pernambuco.

Percentual de redução a ser aplicado conforme o PROTOCOLO ICMS 12/96 para vendas destinada ao estado do Ceará.

Indica se o item da NF de compra é uma bonificação. O tratamento para cálculo do custo do item seguirá a seguinte regra: - Se o conteúdo do campo for "Sim", o custo do item será zerado, caracterizando uma entrada por bonificação. - Se o conteúdo do campo for "Não" ou vazio, o custo do item será calculado normalmente seguindo as configurações do TES.

Informar se o ICMS-ST da operação anterior será demonstrado na NF de saída, conforme artigo 274 do RICMS/SP, artigo 271 do RICMS/PR e artigo 29 (anexo3) do RICMS/SC.

Indica se a TES devera ser utilizada no processo de transferencia de saldos para o Armazem de Transito. Este processo e iniciado na classificação da pre-nota de entrada, onde o saldo classificado e transferido para o armazem de transito definido pelo parametro MV_LOCTRAN.

Indica forma de pagamento: 01 = Cartão débito 02 = Cartão crédito 03 = Boleto 04 = Inter. Financeira 05 = Dinheiro/Cheque 06 = Sedex Cobrar 99 = Outros

Tabela de 'Outros' que será gerada na GIARS para os anexos V.a e V.b

Código da tabela da Natureza da Receita.

Código da Natureza de Receita.

Informe Grupo da Nat. da Receita.

Data Final de escrituração da Natureza da Receita.

Indica se a operacao deve ser tratada como Isenta de FECOP-RN: 1=Sim - Indica operação com Isencao 2=Não - Indica operação sem Isencao

Código da Observação utilizado para gravação dos Registros do SPEDFICAL que utilizam o Código da observação do lançamento fiscal do registro 0460.

Indica se para essa TES havera o controle de Crédito de ICMS-ST conforme Art 23,Livro III RICM/RS.

Indica se o item da direito ao ressarcimento de ICMS. (Somente para notas de saída). 1=Não, 2=Sim

Indica se valor do IPI irá compor a base de cálculo do ICMS-ST na entrada.

Informe, se o valor de Pis/Pasep e da Cofins Substituição Tributária calculado será somado ao total do documento fiscal.

Indica se a nota podera ter valor zerado

NF. Norma Especifica

Indica se a operação é de Retorno de Consignação Industrial, 1 = Sim e 2 = Não.

Indicador Vigente (UPF) a ser aplicado sobre a Quantidade. Estado RS para FUNDOVINIS e FUNDOVITIS.

Indica se a operacao deve ser tratada como Isenta de FECP-MG. 1=Sim - Indica operação com Isencao 2=Não - Indica operação sem Isencao

Aliquota COFINS Majorada

Indica se a operacao deve ser tratada como Isenta de FECP-MT. 1=Sim - Indica operação com Isencao 2=Não - Indica operação sem Isencao

Informa se o IPI irá compor a base do ICMS Antecipado quando não participou da base do ICMS Próprio

Tipo de Rec. do Simples Nacional por Ramo de Atividade. 1=Comércio;2=Indústria;3=Serviços

Códigos de Crédito Presumido da GIARS para o Anexo III.

Tipo do Crédito Presumido do ICMS. Este campo será utilizado para definir a forma de cálculo do crédito presumido do ICMS, utilizado em conjunto com o campo “Crd.Pres.”, onde deve ser informado o percentual de crédito. Opções disponíveis: C=Crédito Sobre total da operação; B=Crédito Sobre Base de Cálculo do ICMS; R=Crédito Sobre Base de Cálculo do ICMS, com redução no valor da operação; F=Crédito Sobre valor total da operação com limite até o valor de frete/pauta da operação; M = Crédito sobre o Valor da Mercadoria.

Código de Tributação no Município da DES BH Tabela de CTISS disponível no portal BHISS Digital.

Código Subitem da Lista de Serviço da DES BH Ver lista anexa a LC 116/03 Informar com o ponto no fotmato nn.nn.

Motivo de não Retenção DES BH.

Informe se deve lançar crédito presumido utilizando o percentual de carga tributária informado no produto

Código da Natureza da Operação ou Prestação. Será utilizado na geração do registro 0400 do SPED.

Define se será apresentada a mensagem do lote no XML.

Indica o tipo de receita 1=Mercado Interno Tributada 2=Mercado Interno Não Tributada 3=Exportação

Considera as saídas tributadas quando o TES estiver configurado como OUTROS ou ISENTO para o cálculo do coeficiente de apropriação do CIAP.

Indica se o valor do frete está vinculado a uma aquisição de ativo imobilizado ou material de uso econsumo.

Será deduzido o ICMS da Base de Calculo do FUNRURAL, Válido apenas quando o campo F4_AGREG estiver igual a D.

Informe o percentual de aumento da Aliquota da PIS Importação. Estes valores acrecidos não geram créditos a serem recuperados.

Informa se a Tes se refere a uma saída para destruição. Caso esteja marcado como SIM, ao utilizar a Tes será considerado na coluna 11 no relatório FISCAT17.

Informe o Percentual de Carga Media MT

Indica se é de Importação Indireta ou seja, Importação por Conta e Ordem

Indica se ao realizar devolução parcial A base de ICMS deve ser proporcionalizada de acordo com a NF original

Indica se a operacao devera calcular Credito Presumido para o estado do Espirito Santo. Utilizar este campo em conjunto com o parametro MV_FISCPES.

Indica se a operação é referente à Garantia.

Indica se irá considerar operação para o tratamento do Convênio 139/06: 1-Sim: A operação será considerada; 2-Não: A operação não será considerada.

Alíquota de crédito a ser considerado para fins de cálculo do imposto devido a título de substituição tributária.

Indica se irá realizar o cálculo de ICMS ST Líquido.

Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.

Define como deve ser formado a Base do ICMS Retido. Opções: 1-Valor de Aquisição 2- Padrão

0=Prestação de serviço de transporte intermunicipal ou intersetadual. 1=Prestação de serviço oneroso de comunicação. 2=Substituição pelas entradas, nas operaçõesnão documentadas. 3=Substituição pelas saídas, nas operações com não-inscrito. 4=Distribuição de mercadoria de fornecimento continuo. 5=Escrituração centralizada, autorizada por regime especial. 6=Escrituração centralizada, vinculada a estabelecimento sem inscrição. 7=Informação das revendas por autônomos(contribuinte localizado no Estado). 9=Informação das revendas por autônomos(contribuinte localizado fora do Estado).

Indica se a operação é referente à Partilha de ICMS. Operações com Concessionária.

Indica se o Título será Transferido Automaticamente para a Matriz.

Somar IPI na base do ICMS, em notas de Remessa de Entrega Futura para Consumidor Final.

Indica se Reduz a Carga Trbutária do ICMS quando o valor da Operação for igual ou superior ao preço de referência.

Informe se o item do documento de saida será considerado para o Inovar Auto. Ao habilitar este campo, este item será considerado na geração das Obrigações Acessórias referente ao Inovar Auto.

Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad - Fundo de Apoio a Madeira

ID do Histórico das alterações.

Aplica regra do Valor Minimo do Cofins. Lei 13097 de 2015

Tipo de Registro do arquivo magnético DMA/BA.

Informe o percentual para que quando o valor do produto atingir, o percentual definido neste campo, aplique a Margem de Lucro (MVA) ao invés da Pauta.

"Tipo de Operação vinculado a TES"

Aplica regra do Valor Minimo do IPI. Lei 13097 de 2015

Aplica regra do Valor Minimo do Pis. Lei 13097 de 2015

Informa para rotina de pedido de vendas (MATA410) se devera considerar o saldo rejeitado do armazem de CQ para realizar as transferencias entre filiais atraves da rotina MATA310. Importante: Para utilizacao do processo e necessario habilitar o campo F4_TRANFIL."}

Índice de Participação dos Municípios de Minas Gerais.

Índice de Participação dos Municípios de São Paulo

Código do Enquadramento do IPI

Informe se descontos incondicionais devem ser subtraidos antes (1-Sim / vazio) ou depois (2-Nao) de aplicar % reducao da base ISS.

Informe Código Enquadramento Legal de apuração do crédito acumulado de ICMS CAT207 - SEFAZ/SP.

Indica se a base de cálculo utilizará o valor do custo de entrada da mercadoria.

Informa para rotina de Custo Medio (MATA330) se devera somar o valor do ICMS ST no custo das notas de entradas incluidas pelo processo de transferencia de filiais.

Tipo de tributação Padrão da Prefeitura.

Permite geração de duplicata apenas com o valor do IPI para Notas Fiscais de Remessa, em operações de Entrega Futura. 1 = Permite geração 2 = Não permite a geração do titulo.

Indica se utiliza o Indice para remessa de venda futura.

Informe neste campo, se o valor do pedágio digitado na aba informações Danfe, no rodapé do documento de entrada deverá ser: 1=Agregar o valor do pedági na base de cálculo do ICMS e consequentemente no total da NF; 2=Agregar o valor do pedágio, somente no total da NF; 3=Não considera o valor digitado; 4=Agregar o valor do pedágio na base de cálculo do PIS, COFINS e no total da NF; 5=Agregar o valor do pedágio na base de cálculo do ICMS, PIS, COFINS e no total da NF.

CST de COFINS para ','geração do registro F100

CST de PIS para geração do registro F100

Informar código da natureza da operação conforme prefeitura para envio de NFS-e

Gera registro F100 de forma automática ao incluir nota

Fator de Redução, desconto ICMS. Esse campo somente deverá ser preenchido para operação internas no estado da BAHIA nas operações destinada a cliente optante do Simples Nacional, tributadas pela alq. 7%, sendo o desconto repassado pelo estabelecimento industrial ao adquirente que deverá corresponder aproximadamente à redução de carga tributária de 17% para 7% ou 12% para 7% para a serem consideradas.

Indica se na operação será calculada a CPRB.

Indica se para este TES haverá o cálculo do FASE-MT (Fundo Mato-Grossense de Apoio à Cultura da Semente).

Indica se para este TES haverá o cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul).

Indica se para este TES haverá o cálculo do IMA-MT (Instituto Mato-grossense do Algodão).

Calcula ICMS Interestadual ,nas operações de venda ,para consumidor final, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional 87 de 2015.

Indica que o valor do ISS será agregado ao total do documento.

Percentual da base para redução do cálculo do ICMS Complementar. Este campo visa atendar Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016

Indica se quando utilizado F4_AGREG = D o valor do DIFAL também deverá ser deduzido do total do documento. 1-Sim: Deduz ICMS próprio e DIFAL. 2-Não: Deduz apenas ICMS próprio.

Selecione a forma de cálculo do crédito presumido conforme a legislação aplicável. Opções: 1-Cervejas e Chopes Artesanais - SC (Lei 14.961/09).

Informe o codigo do operador não regulado

Informe o codigo da Operação SIMP

Percentual do Crédito de IPI a ser ","aplicado onde não há destaque de IPI ","porém existe direito a crédito.

Código do texto a ser apresentado na"," apuração do IPI em operações com ","direito a crédito sem destaque de IPI.

Informe o codigo da formula, que sera utilizada para retornar a descrição complemenar dos registros C110 e 0450 do SPED.

Este campo indica se deverá deduzir o valor do Difal (EC 87/15) da base de Cálculo de PIS e COFINS. 1=Sim - Irá deduzir; 2=Não irá deduzir.

Informe o código da informação complementar que sera gravada nos registros C110, 0450 do SPED.

Indica se o TES controla armazém de terceiros, trabalhando em conjunto com o parâmetro MV_CONTERC. 1=Sim, 2=Não (Quando vazio considera como Sim)

Aliquota FEEF-RJ.

Informe a Aliquota do PROTEGE-GO

Indica se a redução de base de ICMS-ST deve ser aplicada: 1 - Antes da composição da base: O percentual definido será aplicado ao valor da mercadoria, antes de agregar os demais valores que fazem parte da base de cálculo e da aplicação do MVA. 2 - Após a composição da base: O percentual definido será aplicado à base "final" do ICMS-ST, ou seja, após a adição de todos os valores que fazem parte da base de cálculo e da aplicação do MVA. Este campo tem a mesma função do parâmetro MV_STREDU porém é utilizado para controlar o comportamento por operação. Se configurado, sobrepõe a configuração do parâmetro.

Nas operações com diferimento parcial de ICMS, caso necessário informar a parcela diferida nas colunas Outras ou Isentas do Livro, indique então neste campo qual a coluna desejada: 1=Outros; 2=Isento

Indica se credita do custo o valor de ICMS ST anterior não calculado pelo sistema.

Indica se o documento fiscal possui isenção da contribuição previdenciária de acordo com a lei n° 13.606/2018

Indica se a TES será utilizada no processo de compra com entrega futura.

Indica se irá realizar o cálculo do FEEF.

Indica se na operação será calculado SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Código da informação adicional de acordo tabela 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Indica se na operação será calculado INSS.

Indica se aplica percentual de redução da base de PIS/COFINS apuração no calculo da base de PIS/COFINS retenção. Apesar da legislação ser contrária, esta situação atende a empresas que possuem ação jurídica para realizar este tratamento até ser julgado.

Informar se a base do ICMS Complementar deve ser reduzida como o ICMS Normal